CIVIL E CONSUMIDOR

Direito civil, consumidor e cobrança

Conteúdos sobre benefícios previdenciários, residência médica, direitos do passageiro, cobrança, família e relações de consumo.

LEITURA POR TEMA

Artigos selecionados

Artigos sobre cobrança, execução, consumidor, energia, financiamento imobiliário, divórcio extrajudicial e temas civis relevantes.

Direito Médico

Médico residente: auxílio-moradia é direito

13 jul 20267 min de leitura

Veja quando há direito à moradia ou ao auxílio de 10% da bolsa e como analisar valores de períodos anteriores.

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Direito Previdenciário

Salário-maternidade: quem tem direito?

13 jul 20267 min de leitura

Saiba quem pode receber, quanto tempo dura, como é calculado e o que mudou com o fim da carência mínima.

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Consumidor

Bagagem sumiu? Saiba seus direitos

13 jul 20267 min de leitura

Veja o que fazer no aeroporto, os prazos da companhia, o reembolso de despesas e quando pode haver indenização.

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Cobrança

Cobrança extrajudicial: perguntas frequentes sobre limites e cuidados

03 jun 20264 min de leitura

Entenda o que é, como funciona, o que não pode ser feito e quando vale buscar orientação jurídica.

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Direito Social

Auxílio gestante: quem tem direito e como solicitar

28 mai 20265 min de leitura

Entenda como funciona o adicional para gestantes no Bolsa Família, quais requisitos observar e onde buscar atendimento.

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Direito de Família

Divórcio extrajudicial: quando é possível resolver no cartório

12 mai 20265 min de leitura

O divórcio em cartório pode ser mais rápido quando há consenso, mas exige atenção a bens, filhos, documentos e assistência jurídica.

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Cobrança

Cobrança extrajudicial: como funciona e quais são os limites

12 mai 20265 min de leitura

Entenda a cobrança extrajudicial como estratégia de recuperação de crédito, com limites de comunicação, prova e boa-fé.

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Direito Civil

Cobrança extrajudicial de clientes inadimplentes cresce como estratégia de recuperação de crédito

09 mai 20265 min de leitura

A cobrança extrajudicial pode ser uma alternativa eficiente para recuperar valores sem iniciar imediatamente uma ação judicial, desde que feita com técnica, prova e comunicação adequada.

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Direito Civil

Execução é uma das principais vias para receber valores de inadimplentes

09 mai 20265 min de leitura

A execução pode ser um caminho mais direto para cobrar dívida quando existe documento que comprove obrigação certa, exigível e bem delimitada.

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Consumidor

Atraso de voo continua entre as principais queixas de passageiros e expõe direitos garantidos pela ANAC

09 mai 20265 min de leitura

Atrasos, cancelamentos e remarcações podem gerar direito à informação, assistência material e, dependendo do caso, reacomodação, reembolso ou reparação por prejuízos comprovados.

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Consumidor

Corte indevido de energia pode gerar indenização e reforça dever de respeito ao consumidor

09 mai 20265 min de leitura

A interrupção de energia pode causar transtornos relevantes quando ocorre por erro, cobrança indevida, ausência de aviso adequado ou falha no atendimento da concessionária.

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Direito Civil

Valores abusivos em financiamento de apartamento podem gerar indenização e revisão contratual

09 mai 20265 min de leitura

Financiamentos imobiliários envolvem valores altos e contratos complexos. Taxas, encargos, correções e cobranças acessórias devem ser analisados com cuidado.

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Informações sobre este tema

Conteúdos ajudam a organizar o problema, mas a análise de documentos e prazos é essencial para definir a melhor estratégia.

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