Salário-Maternidade: Entenda Quem Tem Direito ao Benefício do INSS
Benefício previdenciário garante proteção financeira durante o período de afastamento em razão do nascimento do filho, adoção ou guarda para fins de adoção.
Resumo
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar de suas atividades em razão da maternidade.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a garantir renda à segurada durante o período em que se afasta de suas atividades em decorrência da maternidade.
Quem tem direito ao benefício?
- Trabalhadoras com carteira assinada;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais;
- Seguradas facultativas;
- Seguradas especiais.
Qual o valor do salário-maternidade?
O valor varia conforme a categoria da segurada e sua remuneração ou histórico contributivo.
Qual é a duração do benefício?
Em regra, o salário-maternidade é pago por 120 dias.
O que fazer em caso de negativa?
É possível apresentar recurso administrativo e, quando necessário, buscar o Poder Judiciário.
Conclusão
Conhecer os requisitos do salário-maternidade é fundamental para garantir o acesso ao benefício.